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Governo de São Paulo Volta Atrás e Retoma Uso de Livros Didáticos do MEC Após Decisão Judicial



Após semanas de polêmica e forte repercussão entre educadores, famílias e especialistas em educação, o governo do Estado de São Paulo anunciou que voltará a utilizar os livros didáticos físicos fornecidos pelo Ministério da Educação (MEC) nas escolas da rede pública estadual. A decisão foi confirmada pela Secretaria da Educação de São Paulo após determinação judicial que suspendeu a tentativa do governo estadual de substituir os materiais impressos por conteúdos digitais próprios, medida que havia sido criticada por falta de planejamento, consulta à comunidade escolar e risco de exclusão de alunos sem acesso pleno a dispositivos e internet.

A retomada do uso dos livros físicos do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) representa um recuo significativo por parte da gestão estadual, que inicialmente havia optado por abrir mão do material distribuído gratuitamente pelo governo federal, gerando insegurança nas escolas e abrindo um debate sobre a autonomia dos estados na definição de políticas pedagógicas. A proposta do governo paulista de adotar uma plataforma digital como principal recurso didático gerou preocupação em relação à preparação dos docentes, à infraestrutura tecnológica das escolas e à equidade no acesso ao ensino, especialmente em regiões periféricas e em comunidades vulneráveis.

A decisão judicial que determinou a retomada dos livros do MEC considerou o direito à educação de qualidade, com base na legislação que garante aos estudantes o acesso a materiais didáticos adequados e à continuidade dos processos de ensino e aprendizagem. Com o recuo, a Secretaria da Educação de São Paulo afirmou que irá ajustar seu planejamento pedagógico para reintegrar os livros impressos ao cotidiano das salas de aula ainda neste ano letivo, respeitando os cronogramas e as práticas já estabelecidas pelos professores.

A medida foi bem recebida por entidades da educação e sindicatos de professores, que vinham alertando para os riscos de uma transição brusca para o digital sem a devida estrutura e formação. O episódio evidencia os desafios da implementação de inovações tecnológicas no ensino público e reforça a importância de diálogo, planejamento e respeito às realidades das escolas no processo de tomada de decisões educacionais.

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